Uma denúncia anônima protocolada com o número  11.2023.00001583-4. no Ministério Público de Mato Grosso do Sul revelou uma possível irregularidade envolvendo o vereador e presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, Otacir Pereira Figueiredo. De acordo com a denúncia, o vereador teria recebido diárias para participar de um seminário de comunicação em Florianópolis, Santa Catarina, no dia 29 de maio deste ano, mas teria sido flagrado em uma transmissão ao vivo em sua conta no Instagram, onde aparece protestando contra o Projeto de Lei 490 em uma aldeia em Sidrolândia.

Print da transmissão ao vivo anexado á denuncia no MP/MS - Foto: MP/MS

A denúncia ganhou notoriedade após um internauta, que preferiu não se identificar, enviar o conteúdo para a redação do Diário do MS. Segundo a denúncia, no dia 29 de maio, o portal transparência da Câmara Municipal de Sidrolândia registrava a diária paga ao vereador para cobrir as despesas da viagem de 29/05 a 02/06/2023, conforme demonstrado em um print anexado à denúncia.

Print mostrando a possivel primeira data da viagem - Foto: MP/MS

Entretanto, após a divulgação do caso por veículos de comunicação do estado, a câmara teria alterado a data da viagem no portal de transparência, modificando para os dias 30/05 a 02/06, como mostrado em um segundo print anexado. Apesar disso, o valor da diária permaneceu o mesmo, totalizando 11 mil reais, o que indica uma possível tentativa de burlar a transparência do portal.

Print anexado a denúncia mostrando a alterção feita no portal trânsparencia - Foto: MP/MS

Diante dessas evidências, a denúncia solicita às autoridades competentes que investiguem a possível prática de abuso do dinheiro público na Câmara Municipal de Sidrolândia. Os prints anexados à denúncia são apresentados como provas que corroboram com o relato. Abaixo a denuncia protocolada no Ministério Público:

No dia 29 do mês de maio de 2023 o Vereador e Presidente da Câmara de Sidrolândia,
Otacir Prereira Figueiredo, teria recebido diária para participar do III seminario de comunicação em
Florianópolis -SC, porém no mesmo dia em que o vereador deveria estar em Florianópolis ele
transmitiu em seu Instagram uma "LIVE" onde o mesmo aparece em aldeia de Sidrolândia
protestando contra o PL490. No dia 29 no portal transparecia da câmara constava que a diária paga
ao vereador era para custear a viagem do dia 29/05 ao dia 02/06/2023 como mostra o primeiro print
com destaque na data, após alguns veiculos de comunicação do estado ter noticiado o fato a câmara
alterou no portal transparência a data da viagem, para os dias 30/05 ao 02/06 como mostrado no
segundo print e oque chama atenção é que houve 3 ordens de pagamentos dois positivos e um
negativo porém o valor continuou o mesmo de 11 mil reais, mostrando uma tentativa de burlar o
portal trânsparencia. Peço as autoridades competentes que investiguem esse abuso do dinheiro
público que vem acontecendo na câmara de nossa cidade, em anexo alguns prints como prova do
narrado acima.

É importante ressaltar que essas são apenas alegações feitas em uma denúncia anônima, e não há confirmação da veracidade dos fatos até o momento.

A adminstração da Câmara de Sidrolândia já vem sendo investigada pelo uso indevido de diárias 

Conforme ja noticiado pela reportagem do Diário do MS, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está investigando a Câmara Municipal de Sidrolândia por suposto uso irregular de diárias por parte de seus funcionários, referentes ao ano de 2023. De acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência, o gasto total com diárias e passagens de janeiro a junho deste ano alcançou a marca de R$ 805.453,02.

A investigação teve início após uma denúncia anônima enviada ao MPMS, que levantou suspeitas sobre o uso irregular de diárias pela Câmara Municipal de Sidrolândia. Já existe um inquérito em andamento para apurar o gasto de R$ 11 mil em diárias para uma viagem dos vereadores até Natal (RN).

Recentemente, foi denunciado outro gasto semelhante, desta vez para a participação no Seminário de Comunicação em Florianópolis (SC). O presidente da Câmara, Otacir Pereira Figueiredo, conhecido como Gringo (PP), e a vice-presidente, Cristina Fiuza (MDB), seriam os participantes do evento.

Entretanto, fotos apresentadas como evidência demonstram que os vereadores não compareceram ao referido evento, embora tenham recebido as diárias correspondentes.

Após receber a notícia dos fatos, o MPMS enviou uma notificação à Câmara de Vereadores de Sidrolândia. No entanto, o presidente da Câmara alegou que ainda não foi oficialmente informado pelo MPMS sobre a investigação.

Destino de praia

O MPMS encaminhou à promotoria de Sidrolândia um pedido de providências em relação ao pagamento de diárias de até R$ 11 mil a vereadores e funcionários da Câmara Municipal para participação em um curso de capacitação na cidade de Natal (RN), durante quatro dias.

Uma denúncia protocolada na ouvidoria do órgão questionou o princípio da moralidade na administração pública, uma vez que a viagem foi realizada para um destino com praias e dunas. O ouvidor do MPMS e promotor de Justiça, Renzo Siufi, afirmou que cabe ao promotor local realizar a análise dos fatos e tomar as devidas providências.

Gasto contestado

As dunas e praias foram o cenário do curso de capacitação frequentado pelos legisladores de Sidrolândia. Durante quatro dias na cidade de Natal (RN), vereadores e funcionários receberam diárias que chegaram a até R$ 11 mil. Esses dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal.

Os vereadores Cristina Fiuza (MDB), Izaqueu de Souza Diniz (Patriota), Elieu da Silva Vaz (PSB) e Enelvo Iradi Felini Junior (PSDB) receberam cada um R$ 11 mil por sua participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado entre os dias 14 e 17 de março e promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).Três assessores, por sua vez, receberam cada um R$ 9,9 mil. As passagens aéreas emitidas ao grupo por agência somam R$ 52.692,85.

Diante dessas graves denúncias, é imprescindível que as autoridades competentes investiguem rigorosamente o caso, a fim de apurar se houve de fato o recebimento indevido da diária e se ocorreu manipulação de dados no portal de transparência da câmara municipal. Caso as acusações sejam comprovadas, medidas cabíveis devem ser tomadas para responsabilizar os envolvidos e garantir a lisura e a ética na gestão do dinheiro público no âmbito da câmara de Sidrolândia.

O Diário do MS acompanhará o desdobramento dessas denúncias e trará atualizações assim que novas informações forem disponibilizadas.