O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira (11), às 17h, com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para avaliar e possivelmente aprovar um conjunto de medidas de apoio a segmentos impactados pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
Na última semana, Alckmin havia antecipado que o anúncio do pacote aconteceria até esta terça-feira (12). O encontro foi marcado após Lula convocar o vice-presidente ao Palácio do Planalto, o que levou ao adiamento do lançamento do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), previsto para hoje em São Paulo, sob organização da ApexBrasil.
O plano, elaborado pelo Ministério da Fazenda, foi entregue ao presidente no dia 6 de agosto. Segundo informações do Estadão, o documento reúne um leque amplo de alternativas — inclusive algumas que a própria pasta não recomenda — para que Lula possa decidir. Entre as propostas estão linhas de crédito para capital de giro, aumento de compras governamentais e outras ações emergenciais.
Desde que as tarifas foram anunciadas, em 9 de julho, representantes da indústria e do agronegócio intensificaram as negociações com o governo para tentar reduzir os impactos.
Demandas da indústria
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou inicialmente 37 propostas, mas reduziu a lista para oito consideradas essenciais. Entre elas estão:
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Linhas de financiamento;
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Medidas para preservação de empregos;
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Devolução mais ágil de créditos tributários;
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Adoção de medidas antidumping para evitar aumento de importações;
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Incentivo à abertura de novos mercados.
O diretor de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, afirmou que as ações serão direcionadas apenas para empresas fortemente afetadas e que muitas não terão impacto fiscal, como as medidas antidumping e a devolução de créditos.
Solicitações do agronegócio
O setor agropecuário concentra suas demandas no aumento de compras públicas, principalmente de alimentos perecíveis como frutas, pescados, mel e açaí. Também reivindica novas linhas de crédito para capital de giro e exportações voltadas a outros mercados.
Há ainda pedidos para mudanças regulatórias, como permitir o uso de mel in natura em produtos alimentícios e elevar o teor mínimo obrigatório de frutas em refrigerantes e bebidas industrializadas — medida que ajudaria a absorver excedentes, como mangas que deixariam de ser exportadas. Essas alterações poderiam ser implementadas por decreto presidencial, sem passar pelo Congresso.
Principais medidas em estudo
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Crédito – Ampliação das linhas de financiamento para capital de giro e solução para contratos de adiantamento de câmbio (ACC), que ficam mais onerosos caso exportações sejam canceladas.
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Compras governamentais – Aquisição de produtos perecíveis pelo governo, para evitar prejuízos a produtores e facilitar o escoamento da produção.
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Impostos – Devolução acelerada de créditos tributários e possibilidade de suspensão temporária de tributos, com pagamento parcelado posteriormente.
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Empregos – Flexibilização para concessão de férias coletivas e possível reedição do programa que, na pandemia, permitiu redução de jornada e salário com compensação parcial paga pelo governo, mediante compromisso de preservação dos postos de trabalho.
O pacote final, que pode ser definido ainda nesta segunda-feira, busca mitigar perdas e garantir que empresas e produtores encontrem alternativas diante das barreiras impostas pelo mercado norte-americano.
