Ministro André Mendonça deve apresentar relatório na próxima semana; documento reúne mensagens e outros elementos sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro
O caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro deve ganhar um novo capítulo nos próximos dias. O ministro André Mendonça pretende levar ao plenário da Corte os elementos reunidos pela Polícia Federal sobre a relação entre os dois.
O relatório foi produzido a partir de informações encontradas no celular de Vorcaro, investigado no caso Banco Master, e reúne mensagens, registros de encontros e outras informações relacionadas ao contato mantido com Moraes. O sigilo de parte do material foi retirado por decisão de Mendonça.
A expectativa é que o ministro apresente seu relatório ao STF no início da próxima semana. Depois disso, caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir quando o plenário irá analisar o caso.
PGR questiona atuação de Mendonça
A divulgação do material provocou uma nova tensão dentro do Supremo. A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, defendeu a nulidade do relatório produzido pela PF a partir da determinação de Mendonça.
Segundo a manifestação da PGR, o ministro teria ultrapassado os limites de sua atuação ao determinar uma apuração envolvendo outro integrante do Supremo sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
A discussão sobre a validade do procedimento deverá ser um dos pontos analisados pelos ministros.
O que as mensagens mostram
Entre os elementos revelados estão mensagens enviadas por Vorcaro que fazem referência a Moraes e indicam que o ex-banqueiro mantinha contato com o ministro.
Em algumas conversas, Vorcaro teria buscado informações e orientação em meio às investigações que atingiam seus negócios. O material também aponta encontros entre os dois e menciona assuntos relacionados ao Banco Master.
Outro ponto que chamou atenção foi a existência de um contrato de alto valor entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes. Segundo documentos divulgados, o acordo chegou a aproximadamente R$ 130 milhões, enquanto a PF também identificou outros elementos relacionados a benefícios e estrutura oferecidos por Vorcaro. A investigação, entretanto, não comprovou que todas as ofertas tenham sido efetivamente aceitas ou que tenham resultado em benefícios ilegais para Moraes.
Quais podem ser os próximos passos
Uma das possibilidades é que o plenário do STF determine o arquivamento dos elementos ou reconheça a nulidade do procedimento conduzido por Mendonça.
Outra possibilidade é a Corte considerar que existem elementos suficientes para aprofundar as apurações, o que poderia abrir caminho para uma investigação formal.
A PGR é responsável por pedir a investigação e apresentar eventual denúncia contra ministros do Supremo. Como possuem foro especial, os próprios ministros do STF participam do julgamento de processos envolvendo integrantes da Corte.
Crise aumenta a pressão sobre o Supremo
A divulgação das mensagens ocorre em um momento de forte tensão interna no STF. Na primeira sessão da Corte após a publicação do relatório, Moraes e Mendonça estiveram lado a lado, mas nenhum dos ministros fez referência pública ao episódio durante o julgamento.
Fora do plenário, entretanto, o caso provocou intensa repercussão. Parlamentares da oposição voltaram a cobrar medidas contra Moraes, incluindo a abertura de um processo de impeachment no Senado.
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a Corte deverá adotar as medidas que considerar necessárias para preservar a integridade da instituição e disse que as decisões serão tomadas sem precipitação.
Com o relatório de Mendonça previsto para chegar ao plenário nos próximos dias, o Supremo deverá enfrentar uma discussão que pode ter impacto não apenas sobre a investigação do Banco Master, mas também sobre a própria relação entre os ministros e a credibilidade institucional da Corte.
