A secretária municipal de Finanças e Planejamento da Prefeitura, Márcia Helena Hokama, disse que a folha de pagamento pode reduzir até 7% na gestão da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP). A chefe da pasta participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (11), no plenário da Casa de Leis.
Além da secretária, nesta manhã, vereadores e representantes sindicais debateram a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Ainda considerada o maior gasto do município, Márcia diz que a prefeitura tem reduzido a folha de pagamento gradativamente e adianta que a previsão para o ano que vem é de aproximadamente 52%.
"Quando ela (Adriane) assumiu a prefeitura estava em 59.16%. Hoje em dia está em torno de 56% e estamos diminuindo gradativamente. É o maior impacto no orçamento, mas também estamos trabalhando para diminuir aos poucos, pois afeta vidas, afeta pessoas. Todas as vezes que atinge servidores temos que gradativamente fazer a redução acontecer", disse a secretária.
A proposta foi entregue na Câmara Municipal pela prefeita de Campo Grande, no dia 31 de agosto e prevê R$ 6.426.565.761,00 para o Orçamento de 2024, aumento de 18,6% em relação aos R$ 5.418.631.265,00 previstos na Lei Orçamentária deste ano.
"A medida que você vai arrecadando melhor e recebendo mais recurso, a gente vai fazendo um aporte dessas verbas pela suplementação. A reestimativa para 2023 chega em torno de R$ 6 bilhões e o crescimento real em torno de 7% para o exercício do ano que vem".
Do orçamento total, Márcia Hokama, adianta que a previsão é que a saúde tenha um investimento de 29.73%, a educação 25.75% e a folha de pagamento de 52%. A chefe da pasta explica que serão as principais demandas do Executivo.
Durante a pandemia, a prefeitura de Campo Grande não reajustou o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 10% mantendo a taxa de 2021 também para 2022, ou seja, o imposto foi congelado. Para Hokama, o valor para 2024 impacta diretamente o crescimento do orçamento para 2024.
"Tem relação direta. Deixou de aplicar os 10.06% sofrendo impactos na casa de R$ 60 milhões ano".
Sobre concursos públicos, a secretária explica que a previsão é que a prefeitura realize uma prova voltada para educação.
"O concurso público que estamos realizando e que vai finalizar dentro do exercício é para a educação. Os outros estamos estudando", pontuou.
A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa, composta pelos vereadores Betinho (presidente), do Republicanos, Papy (vice) do Solidariedade, Luiza Ribeiro, do PT, Ronilço Guerreiro, do Podemos e o tucano Ademir Santana.
Papy diz que o primeiro encontro é voltado para ouvir a população e as autoridades para assim, a Casa realizar a votação que acontece no final do ano de 2023.
"A gente espera que a população participe colocando os apontamentos e também queremos dar oportunidades para o executivo apresentar o que tem no orçamento e suas expectativas. Após isso, deve correr a tramitação na Câmara e as participações dos vereadores com suas emendas. Queremos entregar para a população um orçamento robusto e eficiente", disse o vereador.
