Uma clínica de reabilitação localizada no Bairro Chácara dos Poderes, em Campo Grande, foi revelada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul como um ambiente onde ocorrem situações desumanas, incluindo tortura, cárcere privado, abuso na administração de medicamentos, instalações insalubres e ausência total de prescrições médicas adequadas. Pacientes vindos de diversas cidades do estado, como Sidrolândia, Amambai, Aral Moreira, Juti, Fátima do Sul, Jardim e Naviraí, foram encontrados na referida clínica.

Após receber denúncias, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul organizou de maneira urgente uma inspeção técnica para investigar as acusações e avaliar a situação dos pacientes abrigados na instituição. A inspeção foi realizada no mesmo mês e contou com a presença da coordenadora do Núcleo de Atendimento à Saúde (NAS), da coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e de uma promotora de Justiça.

De acordo com Eni Maria Sezerino Diniz, coordenadora do NAS, o proprietário informou que a capacidade máxima da clínica era de 60 vagas, porém, durante a inspeção técnica, foi constatado que havia 65 homens no local, dos quais cinco também atuavam como coordenadores. A faixa etária dos pacientes variava entre 20 e 75 anos.

Embora fosse divulgado que a clínica contava com recursos médicos e psicológicos para tratamento, a investigação revelou que os pacientes eram levados involuntariamente de suas residências, sem qualquer avaliação médica prévia, e transportados em ambulâncias por outros pacientes que já estavam na instituição há mais tempo.

A Defensoria Pública ainda informou, por meio de comunicado, que a primeira observação feita no local foi a presença de cadeados nos portões, concertinas nos muros e indivíduos com rádios comunicadores, todos esses elementos com o objetivo de evitar fugas. "Os pacientes não tinham liberdade de movimento, permissão para sair do local e nem acesso aos seus familiares", afirmou o órgão.

Durante as entrevistas, foram identificadas violações emocionais e práticas de tortura psicológica para evitar fugas e impor estrita conformidade com as normas da instituição, de acordo com a Defensoria.

"Foi constatada a presença de idosos alcoólatras em uma situação completamente degradante, sem receber o atendimento adequado. Além disso, havia indícios de supermedicação para deixar os pacientes considerados difíceis ou problemáticos em estado letárgico, além de restrições e proibições de contato com os familiares. Um dos pacientes estava dormindo e não conseguimos acordá-lo, não importa o que tentássemos", detalhou Eni.

Além disso, foi observado que a instituição celebrava contratos com os familiares dos pacientes, estabelecendo uma espécie de internação involuntária, mas sem qualquer avaliação médica prévia. No contrato, também era prevista a imposição de multas aos familiares caso o paciente fugisse ou desistisse do tratamento.

A clínica foi inspecionada e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve uma liminar na Justiça que proíbe a admissão de novos pacientes até que se comprove que a instituição está em conformidade com a lei para operar.