Os prefeitos do estado de Mato Grosso do Sul demonstraram preocupação com a queda no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) divulgado no primeiro decêndio de julho de 2023. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em termos nominais, houve uma redução de 32,36% em relação ao mesmo período do ano anterior. Considerando a deflação, ou seja, desconsiderando os efeitos da inflação, a redução chegou a 34,49%.
A diminuição do repasse do FPM representa uma queda significativa na receita dos municípios de Mato Grosso do Sul, afetando diretamente a gestão financeira, o planejamento e o orçamento das prefeituras. Diante dessa situação, os prefeitos estão sendo obrigados a adotar medidas de contenção de gastos para equilibrar as contas públicas.
Uma das áreas afetadas pelos cortes é o funcionalismo público municipal, visto que a folha de pagamento representa uma parcela considerável dos gastos municipais. Com o aumento do índice da folha e a diminuição do repasse federal, os prefeitos têm enfrentado o desafio de encontrar soluções para garantir a sustentabilidade financeira e a prestação de serviços de qualidade à população.
Além dos cortes no funcionalismo, outras áreas também podem ser afetadas, como investimentos em infraestrutura, programas sociais e serviços essenciais. Os gestores municipais precisam buscar alternativas para otimizar os recursos disponíveis, priorizando áreas prioritárias e buscando parcerias e projetos que possam contribuir para aliviar o impacto financeiro.
Os prefeitos de Mato Grosso do Sul esperam que o governo federal esteja ciente da situação enfrentada pelos municípios e adote medidas para mitigar os efeitos negativos da diminuição no repasse do FPM. É essencial que haja um diálogo constante entre os governos municipais, estaduais e federal para encontrar soluções conjuntas e garantir o bem-estar da população.
Nesse momento desafiador, é importante destacar a importância da cooperação e da busca por medidas que promovam a recuperação econômica e a sustentabilidade financeira dos municípios. O equilíbrio entre a necessidade de realizar cortes de gastos e a manutenção dos serviços essenciais é fundamental para garantir o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos de Mato Grosso do Sul.
Veja abaixo a nota divulgada pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL)
Após a divulgação do primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), publicada ontem, 10 de julho, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e os prefeitos (as) do estado manifestam preocupação com a queda no valor. Conforme os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior. Os prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul demostram preocupação com a expressiva queda de receita, já que o recurso é essencial para a gestão financeira dos municipios, interferindo no planejamento e orçamento das prefeituras.
