O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou uma notícia de fato para apurar possíveis irregularidades relacionadas a uma denúncia anônima recebida. A denúncia envolve o presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, Vereador Otacir Pereira Figueiredo (Gringo), e o vereador Elieu Vaz, primeiro secretário, em relação a gastos públicos, nota fria superfaturada e ausência de processo licitatório na reforma da Câmara Municipal. 

Conforme informações disponíveis no portal da transparência, os mencionados vereadores, que são responsáveis pela gestão dos recursos públicos, teriam realizado pagamentos que somam o valor total de R$ 176.290,00 à uma empresa para a reforma da Câmara Municipal de Sidrolândia. No entanto, a denúncia chamou a atenção para dois aspectos. Primeiramente, questiona-se a veracidade dos valores pagos, uma vez que não há indícios de que a reforma tenha sido efetivamente realizada, o que levanta suspeitas de possível falsificação de documentos com o objetivo de desviar recursos públicos. Além disso, a denúncia aponta a ausência de um processo licitatório adequado. Não foram encontradas publicações em sites oficiais sobre a realização da licitação, nem registros desse processo no portal da transparência, o que sugere uma possível violação da Lei nº 8.666/1993, que estabelece as normas para licitações e contratos na administração pública.

Os vereadores Otacir Pereira Figueiredo (Gringo) e Elieu Vaz assumiram seus cargos na presidência e primeira secretaria do poder legislativo de Sidrolândia em 1º de janeiro de 2023, após serem eleitos em 13 de dezembro de 2022. Durante o período mencionado, não há indícios de que tenha ocorrido algum processo licitatório relacionado à obra em questão.

Presidente Otacir e 1º secretário Elieu Vaz - Foto: Matheus Santi

A denúncia apresentada inclui prints do portal da transparência que supostamente comprovam a inexistência de processo licitatório para a realização da obra mencionada, a qual, de acordo com a denúncia, sequer foi executada, servindo apenas como pretexto para a emissão da nota fiscal.

Diante dos fatos e das evidências apresentadas, solicita-se ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul que inicie uma investigação para apurar as possíveis irregularidades cometidas pelo presidente do poder legislativo, Vereador Otacir Pereira Figueiredo (Gringo), no que se refere aos gastos públicos, suposta emissão de nota fiscal falsa e ausência de processo licitatório na Câmara Municipal de Sidrolândia. É importante ressaltar que, neste momento, trata-se apenas de uma denúncia protocolada anonimamente, e o denunciado deve ser considerado inocente até que as investigações sejam concluídas e haja provas concretas dos supostos delitos.

Abaixo a denúncia conforme protocalda no MP/MS:

"Gastos públicos com nota fria, superfaturada e ausência de processo licitatório na Câmara Municipal
- Descrição: Neste ato, formalizo denúncia em relação a possíveis irregularidades em gastos
públicos, com nota fria superfaturada e ausência de processo licitatório, cometidas pelo presidente do Legislativo, Vereador Otacir Pereira Figueiredo (Gringo) em conluio com o vereador Elieu Vaz,primeiro secretário, no âmbito da reforma da Câmara Municipal de Sidrolândia.
Conforme verificado no portal da transparência, consta que os referidos vereadores, na condição de gestores da verba pública, presidente e primeiro secretário, pagaram à empresa M. C. e S. Ltda, um valor de R$ 176.290,00 (Cento e setenta e seis mil e duzentos e noventa reais) para a reformar a Câmara Municipal de Sidrolândia.
Entretanto, dois pontos chamam atenção:
Primeiro, que os valores pagos, é uma afronta ao princípio da legalidade e moralidade, pois o prédio da câmara municipal não foi reformado, em evidente ato criminoso de falsificação de documento para saquear o dinheiro público.
A segunda fraude de tal obra, está na não realização do processo licitatório, não consta qualquer publicação em site oficial para realização da mesma bem como registros do processo no portal da transparência, o que configura uma afronta à Lei nº 8.666/1993, que dispõe sobre as normas de licitações e contratos da administração pública.
Os vereador Otacir Pereira Figueiredo (Gringo) e Elieu Vaz, foram eleitos para comandar o poder legislativo de Sidrolândia em 13 de dezembro de 2022 e somente tomaram posse em 01 de janeiro de 2023. Nesse período, não havia qualquer processo licitatório em andamento. Qualquer nova evidência apresentada no curso da investigação será maquiada, configurando uma fraude na tentativa de burlar a lei.
Conforme comprovado em anexo, prints do portal da transparência, é evidente a inexistência de processo licitatório para a execução de tal obra, que se quer existiu, a qual foi usada como pretexto para esquentar a nota.
Diante dos fatos e evidencias, solicito que o Ministério Público do Mato Grosso do Sul inicie uma investigação sobre essa situação, a fim de apurar as irregularidades cometidas pelo presidente do poder legislativo"

O propritário da empresa entrou em contato com a redação do  Diário do MS e afirmou que a denuncia é inverídica e carece de fundamento e que a empresa executou o serviço de forma legal.

"Gostaria de esclarecer e rebater as acusações feitas contra mim e minha empresa. Alego veementemente que a denúncia apresentada é inverídica e carece de fundamento.

Primeiramente, afirmo categoricamente que o serviço de reforma da Câmara Municipal de Sidrolândia foi sim executado pela minha empresa, conforme previsto no contrato firmado com a instituição. Todos os pagamentos mencionados no portal da transparência são referentes aos serviços prestados de forma legítima, e posso fornecer documentação e comprovantes que atestam a realização desses trabalhos.

A acusação de que emitimos notas frias é infundada e difamatória. Minha empresa segue rigorosamente todas as normas fiscais e contábeis, emitindo notas fiscais de acordo com a legislação vigente." afirmou o propritário da empresa.