Representantes do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, parlamentares e o governo do estado debateram na manhã desta segunda-feira (10) com o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a necessidade de uma Reforma Tributária para o país.

O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do estado (Fiems), em Campo Grande. O presidente da entidade, Sérgio Longen, destacou a importância do debate para o alinhamento das propostas.

"Entendemos que o palco da discussão da reforma tributária será no Congresso Nacional, mas é um tema que afeta toda a sociedade. Nós, do Mato Grosso do Sul, temos uma posição muito clara. É um Estado em desenvolvimento e nós precisamos manter a nossa posição. A intenção do dia de hoje é juntar as forças”, explicou.

Bernard Appy, por sua vez, reconheceu o peso da atual tributação sobre o setor industrial. “Talvez, seja o setor mais beneficiado, não porque a reforma é a favor da indústria, mas porque o sistema tributário atual é extremamente penalizador. É o setor que mais sofre com o prejuízo do sistema tributário atual, tanto pela competição quanto pela burocracia tributária existente hoje no Brasil”.

Para o governador Eduardo Riedel, reunir-se com a bancada federal e representantes do governo federal é essencial para explicar os pontos específicos envolvendo Mato Grosso do Sul.

“Para construirmos um ambiente cada vez mais atrativo para vários segmentos da economia, nós precisamos da reforma tributária, mas que isso seja feito em um modelo. E essa discussão deve proteger o Estado de eventuais perdas de arrecadação no longo prazo e dar competitividade. E é isso que queremos garantir”, ressaltou.

O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, afirmou que o momento é importante para expressar as preocupações. “O nosso setor é produtivo e não podemos perder competitividade em relação aos outros estados”.

As propostas
Atualmente, estão em tramitação duas Propostas de Emenda da Constituição (PECs) que abordam com detalhamento este tema, são elas: a PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, no Senado Federal.

O objetivo das propostas é tornar o sistema tributário mais transparente e simplificar o processo de arrecadação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços, base tributável atualmente compartilhada pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Com a mudança, os especialistas esperam que a economia seja estimulada, gerando impactos positivos na produtividade e no consumo.