26 de Maio de 2018 | 01:23
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Economia
Noticia de: 23 de Abril de 2018 - 19:17
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Temer sanciona lei que eleva pena para roubo com uso de explosivos

O presidente Michel Temer sancionou (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei tambm prev que os bancos devem instalar dispositivos que inutilizem as cdulas dos caixas eletrnicos em caso de exploso.

Temer comunicou a sano da lei em vdeo publicado no Twitter: Sancionei hoje projeto de lei que diz respeito segurana pblica, e duas medidas importantes foram tomadas. Uma primeira que aumenta a pena se o assaltante levar consigo materiais explosivos ou artefatos que possam permitir a feitura de explosivos, disse o presidente no vdeo.

Outro ponto que, se houver exploso de um caixa eletrnico, haver um sistema pelo qual as notas que esto no caixa eletrnico ficaro inutilizadas, ou borradas de tinta, ou at destrudas, acrescentou.

O projeto, que foi aprovado no Senado (PLS 149/15) em maro, eleva em dois teros a pena por roubo quando h uso de explosivos para destruir um obstculo. A prtica de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de priso. O furto e o roubo dos equipamentos explosivos tambm tiveram as penas aumentadas.

O texto aprovado obriga os bancos a instalar nos caixas eletrnicos tecnologias que inutilizem as cdulas em caso de ataque com alternativas como a dispensa de tinta, p qumico ou cidos ou mesmo com a incinerao das notas.

 CAMPOGRANDENEWS 

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