24 de Novembro de 2017 | 11:39
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Mundo
Noticia de: 26 de Outubro de 2017 - 09:07
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O esfarelamento da base de Temer

G1

Na votao em que livraram o presidente Michel Temer da segunda denncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), vrios deputados invocaram como argumento a estabilidade e o crescimento da economia.

 

Retirar do poder o segundo presidente da Repblica em pouco mais de um ano seria, segundo eles, um fator de desestabilizao, num momento em que o pas comea a apresentar indicadores de crescimento positivos e em que as perspectivas para 2018 so melhores, aps os anos da pior recesso na histria brasileira.

Embora a denncia por liderana de organizao criminosa contra o presidente nada tenha a ver com a economia, no se trata de um argumento desprovido de sentido. uma linha de raciocnio que prefere o pragmatismo aos princpios, os resultados aos meios usados para atingi-los.

 

Havia argumentos de outra natureza para criticar a denncia apresentada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Embora trouxesse indcios slidos de que Temer merece ser investigado, ela fica bem longe de comprovar que ele era o lder de uma quadrilha (como expliquei aqui).

 

A viso pragmtica se contenta com investig-lo depois de janeiro de 2019. Considera o risco de deixar no poder a quadrilha identificada por Janot inferior ameaa recuperao econmica que representaria a ascenso Presidncia do deputado Rodrigo Maia.

 

H dois problemas nesse raciocnio. Primeiro, a poltica econmica conduzida pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles dificilmente seria alterada por Maia. A recuperao brasileira depende de fatores que nada tm a ver com o ocupante da cadeira presidencial.

 

O segundo problema que a permanncia de Temer tambm oferece riscos economia. O principal deles est na ameaa agenda de reformas, em especial a da Previdncia. Temer emergiu da votao de ontem com a base parlamentar ainda mais fragilizada.

 

Bastavam 171 votos, ausncias ou abstenes para livr-lo da denncia. Ele obteve 251 votos. Mas isso poderia ser, dependendo da presena em plenrio, insuficiente at para aprovao de uma lei ordinria. Ser que Temer conseguiria reunir os 308 necessrios a uma emenda constitucional, como a reforma da Previdncia?

Temer empenhou perto de R$ 15 bilhes em emendas oramentrias para se safar da primeira denncia em agosto. A votao de ontem custou ao Oramento mais R$ 5 bilhes em emendas, alm da desistncia de R$ 32 bilhes em projetos por presso dos parlamentares como o abrandamento na renegociao de dvidas fiscais (Refis) ou a desistncia da privatizao do aeroporto de Congonhas, em So Paulo.

 

Mais importante para Temer, tambm custou um racha profundo na base aliada. No PSDB, votaram contra ele 23 dos 46 deputados. No PSD, 18 dos 39. No DEM, 7 dos 30. At seis deputados do PMDB e seis do PP rejeitaram o relatrio que recomendava o arquivamento da denncia.

 

Temer comeou o governo com uma base aliada formal de 416 deputados. Com as denncias derivadas da delao da JBS, foi abandonado por partidos como PSB, PPS e Podemos. Sua base mxima encolheu para 350 deputados. Na prtica, graas aos deputados dissidentes, ela tem se revelado menor.

 

O esfarelamento da base patente. Maia j declarou que no h clima para votar a reforma da Previdncia e, desde ontem, se colocou como dono da agenda legislativa no Congresso. Suas prioridades econmicas esto distantes das medidas essenciais para o governo, como o adiamento do reajuste do funcionalismo, o aumento na contribuio previdenciria e a prpria reforma da Previdncia.

 

Ele fala em aprovar apenas os itens da reforma que sejam viveis por meio de projeto de lei (sem necessidade de emenda constitucional) e j encomendou um estudo a respeito. Quer permitir o uso de dinheiro do Tesouro para socorro bancrio e destravar a reonerao da folha de pagamento.

 

Fora da economia, pretende dar impulso a projetos de apelo popular, como o que amplia a pena para crimes contra policiais ou a reforma nos planos de sade, com fim do aumento na mensalidade depois dos 60 anos. Maia pode no estar na cadeira da Presidncia da Repblica. Mais do que nunca, contudo, dele que Temer depende hoje para fazer avanar sua agenda.

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