25 de Setembro de 2021 | 13:42
noticiasdiariodoms@gmail.com
-->

Warning: getimagesize(/home/diaridoms/public_html/fotos/noticias/13056_3.jpg) [function.getimagesize]: failed to open stream: No such file or directory in /home/diariodoms/public_html/inc.exibe.php on line 49
Política
Noticia de: 23 de Julho de 2021 - 13:31
Fonte A - A+

Juiz rejeita pedido de Sandro e mantém Juscinei Claro como presidente da câmara de Sidrolândia

Juiz não reconheceu pedido de mandado de segurança do vice-presidente Sandro Luiz para que eleição da presidência fosse anulada.

O juiz de direto, Fernando Moreira Freitas da Silva não aceitou o pedido de mandado de segurança feito pelo vereador Sandro Luiz Gonzales, o vereador pedia para que fosse anulado o ato de eleição da presidência da Câmara Municipal de Sidrolândia que ocorreu no último dia 2 de junho, onde houve o ato de posse da prefeita Vanda Camilo deixando vago o cargo de presidente, nesta ocasião a vereadora Juscinei Claro Dino foi eleita pela maioria do vereadores presidente da câmara de Sidrolândia. 

Após isso o vereador Sandro que presidiu a casa de leis interinamente desde de janeiro de 2021 entrou com um pedido na justiça para que o ato que elegeu Juscinei fosse anulado e para que houvesse uma nova eleição na primeira sessão ordinária que acontece no dia 3 de agosto , o juiz não aceitou o pedido de Sandro e afirmou que o judiciário não tem jurisprudência para decidir sobre tal circustância e que se trata de uma questão de interpretação do regimento interno da casa, sendo decisão então dos vereadores que no dia sendo maioria votaram a favor da eleição. 


“Observa-se, assim, que a decisão acerca da validade ou da nulidade dos atos praticados depende exclusivamente da interpretação, da aplicação e do alcance do próprio Regimento Interno do Poder Legislativo, razão pela é da competência exclusiva do Plenário da Câmara Municipal de

e soberano em suas decisões.

Do exposto, por verificar a ausência de interesse processual, nos

termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, não conheço da segurança.” Destacou em sua decisão o juiz de direto. 



Entenda 


Sandro Luiz vereador eleito pelo PSD assumiu a presidência da câmara municipal de Sidrolândia interinamente quando a presidente eleita Vanda Camilo assumiu interinamente também a prefeitura de Sidrolândia, com a realização de uma eleição suplementar Vanda foi eleita prefeita e para ser diplomada e empossada teve de renunciar ao cargo de vereadora e presidente da câmara no ato de posse que ocorreu na manhã do ultimo dia 2 de junho, com a vacância do cargo de presidente haveria de ter uma nova eleição para a presidência, Sandro tentou adiar a eleição para a próxima sessão ordinária que devido ao recesso acontecerá somente no dia 3 de agosto, foi quando a vereadora Juscinei Claro pediu questão de ordem para que Sandro consultasse o plenário para decidir sobre a realização da eleição, o vice-presidente negou o pedido e então o vereador Itamar também pediu questão de ordem para que Sandro colocasse em votação a realização da eleição da presidência naquele mesmo dia. Após isso Sandro suspendeu a sessão e convocou os vereadores para a sala de reuniões e não havendo consenso entre os mesmos,  apenas 9 vereadores retornaram para o plenário e votaram para realizar a eleição e sendo maioria elegeram Juscinei Claro Dino a nova presidente da câmara. 


Sandro alega que os vereadores não seguiram o regimento interno da casa de leis e que quem deveria conduzir os trabalhos da câmara em sua ausência seria o primeiro secretario da mesa diretora, porém os outros vereadores interpretaram que naquelas circunstâncias, no caso da vacância do presidente, o vereador mais velho deveria conduzir a sessão e assim com ausência do vereador Ademir Gabardo que é o mais velho dos vereadores, Juscinei sendo a segunda mais velha conduziu e sessão e realizou a eleição da presidência. O vereador Sandro então entrou na justiça com pedido de mandado de segurança para tentar anular o ato. Que não foi aceito pelo Juiz.  


Redação - Matheus Santi 

social aqui