15 de Outubro de 2021 | 17:11
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Saúde
Noticia de: 14 de Junho de 2021 - 16:21
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Prefeitura de Campo Grande contraria governo e decreta fim do lockdown

Decreto do município foi publicado nesta tarde e determinação que seguidas medidas de bandeira vermelha, mesma a cidade de base na cinza

Quanto ao transporte público, o Consórcio Guaicurus deve disponibilizar o mesmo quantitativo de ônibus que era usado antes das medidas restritivas do governo.

Os veículos permitem rodas com limite de até 70% da capacidade máxima para passageiros permitidos em cada ônibus.

A fiscalização ficará por conta da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).

O decreto também determina que as ações de fiscalização e segurança pública sejam intensificadas, com foco em reprimir, especialmente, festas clandestinas e aglomerações em bares, conveniências e restaurantes.

A autorização para "sair do bloqueio" não tira dos comerciantes a obrigação de cumprir como medidas de biossegurança, como limitação de público e uso obrigatório de máscaras, entre outras.

Caso seja constatado descumprimento, o estabelecimento pode ser interditado por 72 horas, além de ser aberto processo administrativo.

A reincidência pode levar até a cassação do alvará de funcionamento.

Conforme o prefeito, o decreto entra em vigor já a partir de hoje.

O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), decretou que as medidas restritivas adotadas na Capital voltem a ser como que estavam em vigor na semana passada, quando o município estava em bandeira vermelha, mesmo a cidade fornecida atualmente na bandeira cinza.

Desta forma, contrariando o decreto estadual, atividades avaliadas não-essenciais e que estavam proibidas de funcionar pelo prazo de 15 dias, voltar ao funcionamento, desde que respeitando as normas de biossegurança.

O decreto municipal foi publicado nesta tarde, em edição extra do Diário Oficial.

De acordo com o texto, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) encaminhou técnicas justificativas ao Estado, informando as razões para o descumprimento do decreto estadual. Não foram informadas quais foram as justificativas.

A normativa municipal determina que todas as atividades e serviços adotem os regramentos decorrentes da classificação em bandeira vermelha.

Correio do Estado 

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