Imagem: Ilustrativa

Não é verdade que as prefeituras recebem R$ 19 mil do governo federal a cada morte registrada por Covid-19, Circula pelas redes sociais uma mensagens dizendo que para cada óbito registrado por coronavírus o município recebe uma quantia de 19 mil reais do governo federal, pois é esta informação é FAKE.

Segundo o Ministério da Saúde, a verba para o combate à pandemia é repartida de acordo com critérios como o tamanho da população e a complexidade do serviço das unidades do município, não o volume de óbitos.

O Ministério da Saúde esclarece que não faz “repasse de verba por registro de morte”. “A pasta realiza o repasse de recursos para ações e serviços públicos de saúde. Esta verba é usada por secretarias estaduais e municipais de saúde para custeio dos serviços, aquisição de insumos básicos para o funcionamento dos postos de saúde e de hospitais, por exemplo, além de proporcionar equipamentos e recursos humanos a estados e municípios”.

Ou seja, os repasses não são impactados pelo número de óbitos em decorrência do coronavírus registrados em unidades de saúde, ao contrário do que afirmam várias mensagens falsas similares, segundo as quais médicos são obrigados a atestarem mortes por Covid-19.

A médica Ligia Bahia, especialista em saúde pública, ratifica que o número de óbitos não é usado como critério para os repasses federais, e que isso não muda com a pandemia. “A afirmação não faz o menor sentido. O sistema de transferência de recursos do Ministério da Saúde para secretarias estaduais e delas para as municipais está relacionado com o número de habitantes, de hospitais, de equipes de saúde da família. Esses são os critérios para alocação de recursos. O número de óbitos, que depende do tamanho da população e do espalhamento dos casos, não é critério. Isso nem no Brasil nem em qualquer lugar do mundo. Jamais aconteceu, e é algo que não muda durante a pandemia. Quanto aos critérios de remuneração, sempre são os números de intervenções, consultas, exames realizados. São dados de atendimento. Óbito não é objeto de transação pecuniária, nem poderia ser.”

A ideia por trás desse tipo de informação falsa é que a crise do coronavírus no Brasil não é tão grave assim e que dados estão sendo inflados.

A situação é, sim, muito grave, não só pela propagação rápida do vírus, mas também pela falta de respiradores para atender a todos os pacientes que evoluem para a forma grave da doença.

Com informações de G1