28 de Novembro de 2020 | 14:22
noticiasdiariodoms@gmail.com
-->

Warning: getimagesize(/home/diaridoms/public_html/fotos/noticias/11858_0.jpg) [function.getimagesize]: failed to open stream: No such file or directory in /home/diariodoms/public_html/inc.exibe.php on line 49
Política
Noticia de: 27 de Outubro de 2020 - 10:54
Fonte A - A+

Alegando erro, Trutis pede reinício do julgamento de candidatura a prefeito

Advogado pediu anulação da sentença de indeferimento, até que recurso no TRE seja julgado

A defesa do deputado federal , que ainda tenta ser o candidato do  à prefeitura de Campo Grande, apresentou recurso contra o indeferimento do registro, julgado no domingo (25). Na petição, o advogado pede que a análise da candidatura seja reiniciada.

Trutis protocolou o registro em 23 de setembro, data em que seu defensor requereu ser reconhecido como representante legal do parlamentar. Porém, o advogado alega que seu pedido foi ignorado.

Para sustentar a alegação, ele apresentou reproduções do processo no PJe (Processo Judicial Eletrônico) em que aponta que não foi notificado de nenhum ato posterior a 23 de setembro, incluindo as intimações de que o deputado corrigisse erros pontuais no registro.

“Vemos que todos os atos processuais praticados após o dia 23/09/2020 são nulos, posto que não cumpriu requisito de validade processual disposto em lei, requerendo assim, que Vossa Excelência reconheça a nulidade dos atos, requerendo, preliminarmente, o retorno dos atos processuais a partir do dia 23/09/2020”, escreveu, dirigindo-se diretamente à juíza da 44ª Zona Eleitoral, Joseliza Alessandra Vanzela Turine.

O defensor prossegue alegando que os documentos que a magistrada considerou como ausentes foram devidamente apresentados, e colocou como prova reproduções do sistema CANDex (Sistema de Candidaturas), de uso exclusivo de partidos e seus candidatos.

Ele ainda pede que a decisão sobre o indeferimento seja reconsiderada e anulada, pelo menos até o julgamento de um recurso no Pleno do  (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Esse recurso trata do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), peça em que a legenda ou coligação apresenta que tem condições legais de lançar um candidato. Como a mesma juíza mandou o PSL substituir Trutis por Vinícius Siqueira, o DRAP que envolve o deputado foi indeferido. O TRE marcou para a manhã desta terça-feira (27) o julgamento desse recurso.


Com informações Midiamax

social aqui